PROJETO DE LEI ANTIFACÇÃeste: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA DE UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.

Aprovado para análise na próxima semana (apesar do pressãeste de modo a votação imediata), o projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um instante crítico de modo a o Estado brasileiro: nãeste mal no enfrentamento da criminalidade violenta, contudo no teste por tua habilidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.

do 1 lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento utilizando propriedades que extrapolam o tráfico do drogas ou a milícia local.

As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, click here apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.

Sob o comando de Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL também assume conotação estratfoigica de comunicaçãeste: ao dizer qual “a Câmara nãeste aceita perda de prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual o Legislativo pretende se mostrar firme, mas também alerta de modo a que este texto não mesmo que percebido tais como retórica vazia.

de modo a o cidadãeste comum, a operatividade da lei é o que importa: reduzir homicídios, disparar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.

Entretanto, o Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas serão extintas, se os estados conseguirem zerar este deficit por vagas pelo sistema penitenciário. Para isso, não basta produzir Ainda mais legislação, será necessário construir Ainda mais presídios, de modo a distribuir os de que estão se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.

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