COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO

A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate sobre o colapso do sistema prisional brasileiro, 1 dos temas mais negligenciados na agenda pública.

Fachin destacou a urgência do repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuação de um modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.

Na Paraíba, os números são alarmantes: o estado tem mais de 15 mil detentos de modo a cerca de 8 mil governança prisional vagas, com uma taxa por superlotação superior a 80%.

A realidade é agravada por celas insalubres, carência do assistência médica e jurídica e ausência do políticas do ressocialização. este problema nãeste é isolado — é estrutural.

este país abriga cerca do 830 mil presos para pouco mais por 490 mil vagas, consolidando este País do futebol saiba como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.

A análise política desse quadro revela uma combinação de omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina o debate público.

A visitante do Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas de encarceramento e à adoção por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.

Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituição.

A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Ainda mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo de 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. O desafio, agora, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.

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